TERMOS E CONDIÇÕES

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO - RAIZÊRA
 

Bem-vindo(a) à Raizêra Produtos da Floresta (www.raizera.com.br). Ao acessar nosso site e adquirir nossos produtos, você concorda com os Termos e Condições descritos abaixo, regidos pela legislação brasileira aplicável. Leia com atenção.
 

1. Nossa Missão e Natureza dos Serviços

A Raizêra atua em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), com a missão de trazer alimentos saudáveis e autênticos dos biomas brasileiros para a sua mesa, operando em duas modalidades:

• B2B e Terceirização de Marcas: Atuamos na criação e desenvolvimento de marcas a partir de produtos agroflorestais, garantindo escalabilidade, qualidade e sustentabilidade para parceiros comerciais.

• Varejo e Dropshipping: Comercializamos produtos naturais próprios e de parceiros homologados diretamente para o consumidor final, garantindo que a riqueza da nossa biodiversidade chegue de forma justa e rastreável.
   

2. Características dos Produtos Agroflorestais

Nossa maior riqueza é a pureza. Por trabalharmos com ingredientes 100% naturais, agroflorestais e sem aditivos artificiais (como cafés especiais e açaí puro), informamos que podem ocorrer pequenas variações naturais de cor, aroma ou sabor entre diferentes lotes, decorrentes das mudanças de safra, clima e particularidades do bioma. Isso não configura vício de qualidade ou defeito do produto, nos termos do Artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), mas sim a prova da autenticidade de um alimento vivo e real.
 

3. Isenção de Responsabilidade e Saúde

Nossos produtos são alimentos naturais e suplementos de origem rastreada, devidamente isentos de registro obrigatório ou registrados conforme as normas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). No entanto, as informações contidas neste site não substituem aconselhamento médico ou nutricional. De acordo com as diretrizes sanitárias, nossos produtos alimentícios não possuem finalidade de diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças. Recomendamos que pessoas com restrições alimentares consultem a tabela nutricional e os ingredientes antes do consumo.
 

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo a marca Raizêra, logotipos, textos, fotografias de produtos, designs de embalagens e formulações, são de propriedade exclusiva da Raizêra Produtos da Floresta e estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É estritamente proibida a reprodução, cópia, imitação ou uso comercial não autorizado de qualquer material sem o nosso consentimento prévio, expresso e por escrito.
 

5. Uso do Site e Cadastro

Ao realizar uma compra, o cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, sendo responsável civil e criminalmente pela veracidade dos dados, conforme previsto no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro (Falsidade Ideológica). A Raizêra não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega decorrentes de dados de envio preenchidos incorretamente pelo usuário. Nos reservamos o direito de recusar ou cancelar pedidos caso identifiquemos fraudes ou inconsistências.
 

6. Preços e Pagamentos

Os preços dos produtos, promoções e taxas de frete estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O valor válido é sempre o que consta no momento da finalização do pedido no carrinho de compras (checkout), garantindo a clareza nas informações conforme exige o Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto nº 7.962/2013). O processamento dos pagamentos é feito por gateways seguros e homologados, garantindo a proteção total dos seus dados financeiros, em alinhamento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
 

7. Legislação e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013. Fica eleito o foro da comarca de Porto Velho - RO para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas da utilização deste site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.